terça-feira, 30 de abril de 2013

A democracia no Brasil

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Com quantas democracias se faz uma ditadura?

Os anos da segunda década do século XXI são aclamados (repare quem os aclama) como o tempo da democracia livre, como o arrebol da liberdade humana, como o clarear da igualdade de direitos. Palavras tão bonitas, tão cheias de aquarela, tão encouraçadas de uma segurança impávida. Palavras que, no fundo, escondem uma triste realidade: a volta para as ditaduras.

É assombrosa a democracia de hoje, porque não é verdadeira. É deturpada, maquiada, envenenada. É um produto para ser vendido aos desinformados, aos de ‘cuca legal’, aos que berram sem ter o que berrar. E são como as máscaras venezianas, belíssimas, nobres, que escondem aquilo que não pode vir à tona. A democracia claudicante, ou o que tentam fazer dela, esconde ditaduras, tão ou mais ferozes que as do passado, que desconhecemos tão bem.

Uma delas é a ditadura neomarxista. Basta reunir algumas informações e percebemos para onde caminha nosso país.

1. A Constituição Federal é a Carta Mãe, Carta Magna, Carta Democrática.

2. Constituição Federal de 1988, Artigo 127: O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

3. Constituição Federal de 1988, Artigo 102: Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição [...].

4. Constituição Federal de 1988, Artigo 17: É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana [...].

5. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) é uma atualização ou um acréscimo (modificação) à Constituição Federal. Após ser criada, uma PEC passa, em primeiro lugar, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. A partir daí inicia-se a tramitação rumo à sua aprovação.

6. A CCJ tem diversas atribuições, sendo uma delas admissibilidade de proposta de emenda à Constituição”, e “assuntos atinentes aos direitos e garantias fundamentais, à organização do Estado, à organização dos Poderes e às funções essenciais da Justiça”. (Vide outras aqui: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ccjc/conheca/index.html). É composta de número restrito de parlamentares de diversos partidos políticos. Tem por finalidade discutir e deliberar propostas que são apresentas à Câmara e/ou ao Senado, com opinião técnica sobre o assunto, inclusive por pareceres, antes do tema de lei ser enviado ao Plenário. No caso da CCJ, delibera assuntos sobre “Constituição” e “Justiça”.

7. Alguns insignes nomes compõem a CCJ na atual gestão parlamentar, como João Paulo Cunha (PT/SP); José Genoíno (PT/SP); José Mentor (PT/SP); Paulo Maluf (PP/SP).

8. O senhor deputado Lourival Mendes - PTdoB/MA encaminhou uma PEC à CCJ da Câmara, em junho de 2011. A ementa desta PEC, a 37: “Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal [PRIVATIVAMENTE] pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal”. (Veja a PEC 37 completa aqui:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=F6D6A9BDEDCBD30803B660983F7E9692.node2?codteor=969478&filename=Tramitacao-PEC+37/2011). Ou seja, pretende tirar o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal. Pode impedir também que outros órgãos realizem investigações, como a Receita Federal, a COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o TCU (Tribunal de Contas da União), as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).
A PEC 37 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e por uma comissão especial, restando agora a necessidade de votação em plenário.

9. O senhor deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) encaminhou uma PEC à CCJ da Câmara, em 2011. A ementa desta PEC, a 33, é a seguinte: “Altera a quantidade mínima de votos de membros de tribunais para declaração de inconstitucionalidade de leis; condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal à aprovação pelo Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de Emendas à Constituição.” (Leia a PEC 33 completa aqui: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=876817&filename=PEC+33/2011). Ou seja, a PEC 33 submete parte das decisões do Supremo Tribunal Federal ao controle do Poder Legislativo, muda as regras para declaração de inconstitucionalidade de leis. A PEC, caso aprovada, retirará virtualmente do STF o poder de dar a última palavra sobre a Constituição, submetendo decisões que apontem a inconstitucionalidade de leis inclusive ao crivo popular em caso de o Legislativo resolver divergir da Corte. A votação desta PEC em plenário, segundo o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), deve acontecer em junho.

10. O senhor deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) e outros parlamentares encaminharam o Projeto de Lei 4470/12, que modificaria duas leis (Veja o PL completo aqui:http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1026983&filename=PL+4470/2012). A ementa é a seguinte: “A migração partidária que ocorrer durante a legislatura, não importará na transferência dos recursos do fundo partidário e do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.” Desta forma, o projeto prejudica candidaturas de novos partidos nas eleições de 2014 porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV. Este projeto de lei tramita na Câmara em Regime de Urgência.

Não expressar nenhuma conclusão, afinal, os fatos falam por si. Estamos passando por uma crítica fase democrática. É assustador notar como o parlamento não mais discute projetos como estes, e tais aberrações são aprovadas por um número irrelevante de votos.Todas estas orquestras acima citadas estiveram presentes nos proêmios dos regimes totalitários do passado. E estamos encaminhando para uma ditadura aqui também: destituindo o Ministério Público de investigar, retirando autonomia do Supremo Tribunal Federal e impedindo o surgimento de novos partidos políticos.

O pior eleitor é o eleitor desinformado. É preciso atenção, pois tudo está correndo à toque de caixa, sem nenhuma importância dada à população. Dessa forma, não estranhemos se amanhã padecermos diante de um novo Chávez, um novo Stalin, um novo Hitler...

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sexta-feira, 12 de abril de 2013

Os dois Papas: Bento e Francisco

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Carta ao Papa João Paulo I

Albino Luciani PapaSanto Padre, desejo hoje escrever-vos uma carta, assim como vós fizestes com tantos personagens de nossa história e imaginação. Também quero deixar de lado o tom formal com o qual deveria tratar-vos, pois muitas vezes escreverei informalmente. Escrevo como um amigo, como o senhor escreveu aquelas cartas. Como me encantei quando li sua correspondência a Pinóquio! E seu temor ao dirigir suas linhas a Jesus Cristo, formidável! Obrigado, querido amigo, por haver nos deixado tão grande herança!

Bem, escrevo esta para falar de outras pessoas. Mas, antes disso, quero dizer de minha admiração por Sua Santidade. Querido papa, como fizestes tanto em tão pouco tempo! Como foi eloquente cada uma de suas palavras! Parafraseando um dos cardeais, sua passagem por nossa terra foi como a de um meteoro: rápida, porém intensa o suficiente para marcar nossas memórias e corações.

Olhar para o senhor, no trono de Pedro, era como olhar ao ‘pároco de aldeia’. Ouvir sua voz nos ensinando a humildade era como ouvir a voz do pastor a chamar o seu rebanho. Humildade! Antes de pregá-la, o senhor já vivia. Recusou a sedia gestarória. Recusou a tríplice coroa. Aboliu cerimônia de coroação, transformando-a em Missa de início dos trabalhos apostólicos. Disse que o amor de Deus é tão grande que se assemelha ao amor de mãe. Os dois papasQueria uma Igreja pobre para os pobres! Como te admiro, amigo papa!

Como bem sabe, Papa Luciani, não canso de invocar-vos, assim como não cansarei. Hoje, porém, quero pedir sua intercessão por outras duas pessoas. Quero pedir que olhe por Bento e Francisco! Sim, nossos papas, aqueles que o sucederam na árdua missão de Vigário de Cristo.

Guarda, papa Luciani, o luminoso exemplo de Bento XVI! Aquela figura tímida, porém sumamente sábia, tomou uma decisão inédita na história da Igreja. Interceda por ele, meu amigo. Posso confidenciar uma coisa? Bento XVI foi vítima de uma ação orquestrada da mídia. Não gostavam dele, de seu estilo teólogo e professor. Não gostam dele simplesmente porque ele é católico, e jamais pensou em mudar uma vírgula daquilo que o mundo quer que a Igreja mude. Por isso, penso eu, existem dois Bentos. O de verdade, que amo tanto, e o que a mídia pintou. Papa Bento XVIAssim que ele foi eleito, em 2005, disseram que a Igreja estava congelada. Que retrocederíamos... Erraram todos. A Igreja jamais será imagem e semelhança do mundo, por isso é Igreja. Quem conheceu verdadeiramente o pontificado do grande guardião da fé reconhece o bem que ele fez, sabe a riqueza que nos presenteou! Reza por ele, Santo Padre, para que sua velhice e sua vida escondida sejam plenas do Cristo que ele sempre pregou e defendeu.

Compreende, papa Luciani, quão maravilhosos e insondáveis são os desígnios de Deus. Ao escolher servir a Igreja no recolhimento da oração, Bento XVI passou o leme da barca para outro comandante. E o Senhor de todos os tempos escolheu, por meio de seus cardeais, o papa Francisco!

Sabe, papa Luciani, tão logo vi a figura de Francisco no balcão da Basílica, lembrei-me do senhor. Aquele sorriso tímido, aquela mão ao ar acenando para uma multidão, que o deixava atônito. E quando ele começou a falar, então? Só pude exclamar: Bendito seja Deus! Ganhamos um pastor que veio para continuar a boa obra de Bento XVI! Eis a obra do Espírito Santo, que não deixa seu povo desolado!

579147_546460372065223_1150499812_nContudo, amado papa do sorriso, Francisco está sendo vítima do mesmo mal que afligiu Bento. Também temos dois Franciscos. O de verdade e o que a mídia está cravando.

De fato, Francisco tem um jeito de ser diferente de Bento. Nem melhor, nem pior. São simplesmente diferentes. Nasceram em terras diferentes, em contextos diferentes, foram criados por famílias diferentes. Cresceram de formas diferentes, estudaram coisas diferentes, trabalharam em ofícios diferentes. E ponto. Mas eles são iguais na opção fundamental que fizeram: Jesus Cristo. E professam a mesma fé, nos mesmos dogmas, nas mesmas verdades, na mesma revelação. São filhos da Igreja.

Querem fazer de Bento e Francisco duas figuras contrastantes. Querem que pensemos, veja o absurdo Papa Luciani, que são como que rivais, até mesmo inimigos. Por isso realçam muitíssimas vezes os gestos de Francisco, sempre opondo aos de Bento, para que gostemos do papa argentino em detrimento do papa alemão.

Nova CruzadaEnfim, amado papa, rogai por Francisco, para que tenha forças para remar contra a corrente, para superar as dificuldades, para dizer as verdades que o mundo não quer ouvir e para enfrentar o mundo que quer mudar a Igreja.

Reze também por nós, Papa João Paulo, para sejamos fieis à Igreja, não dando ouvidos às mentiras da indústria midiática relativista, mas firmes na unidade solidificada em Jesus Cristo. Interceda, amado amigo, pelos que mais precisam, pelos mais esquecidos, pelos mais sofridos!

Por hoje é isto. Tão bem me senti escrevendo ao senhor que voltarei a fazê-lo. Com o coração radiante, imploro sua bênção.

Seu amigo, EBF.

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terça-feira, 2 de abril de 2013